-
Data de assinatura:
11 de Julho de 2024 -
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos valores da Bolsa-Atleta, de que trata o art. 51 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Julho de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Esporte (MESP) -
Alteração:
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
LEI GERAL DO ESPORTE (2023). ESPORTE - Benefício financeiro - Bolsa-Atleta - Valor - Alteração - revisão - Concessão - Atleta - Atleta de base - Atleta estudantil - Atleta nacional - Atleta internacional - Atleta olímpico - Atleta paralímpico - Atleta surdolímpico - Atleta pódio -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---