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Decreto nº 12.168 de 06 de setembro de 2024
Data de assinatura:
06 de Setembro de 2024
Ementa:
Remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Setembro de 2024
Fonte:
D.O.U de 09/09/2024, pág. nº 2
Link:
Texto integral
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Relações Exteriores (MRE)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Função comissionada - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento - caráter temporário - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30)
Classificação de direito:
Direito Administrativo
Observação:
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