-
Data de assinatura:
08 de Novembro de 2024 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, e transforma cargo em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério da Fazenda. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Novembro de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Fazenda (MF); Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 13.042, DE 30/06/2026.
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - remanejamento - transformação - alteração. -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---