-
Data de assinatura:
13 de Novembro de 2024 -
Ementa:
Renova a concessão outorgada ao Sistema Nativa de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Produção de efeitos
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Novembro de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
--- -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Tecnologia digital - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Pelotas (RS). TELEVISÃO -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---