Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Aprovação - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - Transformação - Remanejamento - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação.