Assunto:
COMITÊ GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (CG-FNAC) - Ministério de Portos e Aeroportos - Órgão colegiado - Estrutura organizacional - atribuição - composição - competência - membro - Gestão orçamentária - Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - Agente financeiro - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Recursos financeiros - aplicação - financiamento - Subvenção econômica - Percentual - Empresa de transporte aéreo - fiscalização - desenvolvimento - Aviação civil. FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (FNAC) - Desenvolvimento - Fomento - Infraestrutura aeroportuária - Infraestrutura aeronáutica - Regulamentação - Funcionamento - Aplicação de recursos - Administração - Destinação - Gestão - Alteração. MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - Organização administrativa - Estrutura regimental - Alteração.
