Altera o Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, quanto aos cargos privativos de oficial-general.
Defesa (MD); Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Escola Superior de Defesa - Escola Superior de Guerra - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - alteração.