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Data de assinatura:
08 de Janeiro de 2025 -
Ementa:
Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Manaus, Estado do Amazonas. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Janeiro de 2025 -
Link:
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Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
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Correlação:
DEC 95.466, DE 11/12/1987: OUTORGA A CONCESSÃO.DSN DE 27/11/2008: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA.DLG 385, DE 29/06/2010: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , TECNOLOGIA DIGITAL , MUNICIPIO , MANAUS (AM) -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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