• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  17 de Janeiro de 2025

• Ementa:

  Distribui o efetivo de oficiais da ativa da Marinha em tempo de paz para 2025.   Vigência

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  20 de Janeiro de 2025

• Fonte:

  D.O.U de 20/01/2025, pág. nº 7

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Defesa (MD)

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , MARINHA , TEMPO DE PAZ .

• Classificação de direito:

  Direito Administrativo

• Observação:

  ---