-
Data de assinatura:
21 de Maio de 2025 -
Ementa:
Dispõe sobre a Medalha Corpo de Saúde do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Maio de 2025 -
Link:
-
Referenda:
Defesa (MD) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO , HOMENAGEM , CONDECORAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , CRIAÇÃO , MEDALHA , CORPO DE SAUDE , EXERCITO . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---