-
Data de assinatura:
23 de Maio de 2025 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Maio de 2025 -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Povos Indígenas (MPI) -
Alteração:
DEC 12.670, DE 14/10/2025: REVOGA O ART. 4º E O ANEXO III. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) . COMPETENCIA , ORGÃOS , DIRETORIA , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---