-
Data de assinatura:
24 de Junho de 2025 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Junho de 2025 -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) -
Alteração:
Retificado no DOU de 09/07/2025, Pág. 1.
DEC 12.662, DE 07/10/2025: REVOGA O ART. 4º E O ANEXO III. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , ÂMBITO , SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SRI/PR) , MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI) . ALTERAÇÃO , COMPETÊNCIA , ORGÃOS , ÂMBITO , SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SRI/PR) . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---