Renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Produção de efeitos
DEC 83.094, DE 26/01/1979: OUTORGA A CONCESSÃO.
DSN DE 17/07/2000: RENOVA CONCESSÃO À TVSBT - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.
DLG 400, DE 12/12/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TVSBT - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.
DSN DE 11/02/2010: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.
DLG 236, DE 25/07/2011: APROVA O ATO A QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.