-
Data de assinatura:
12 de Agosto de 2025 -
Ementa:
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Artes - Funarte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Agosto de 2025 -
Link:
-
Referenda:
Cultura (MINC); Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE) - ESTATUTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTRUTURA REGIMENTAL, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA CULTURA, COMPETÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA, REMANEJAMENTO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) - FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) – TRANSFORMAÇÃO. -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---