-
Data de assinatura:
25 de Setembro de 2025 -
Ementa:
Renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Produção de efeitos
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Setembro de 2025 -
Link:
-
Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
--- -
Correlação:
DEC 56.977, DE 01/10/1965: OUTORGA A CONCESSÃO.
DSN DE 25/07/1996: RENOVA A CONCESSÃO.
DLG 68, DE 05/05/2000 - APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO.
DSN DE 29/12/2015: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA.
DLG 63, DE 03/03/2020: APROVA O ATO.
-
Veto:
--- -
Assunto:
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , TECNOLOGIA DIGITAL , MUNICÍPIO , CAMPO GRANDE (MS) . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---