-
Data de assinatura:
07 de Outubro de 2025 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Outubro de 2025 -
Link:
-
Referenda:
Esporte (MESP); Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , ÂMBITO , MINISTÉRIO DO ESPORTE , MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---