-
Data de assinatura:
07 de Outubro de 2025 -
Ementa:
Dispõe sobre o regulamento do Corpo de Oficiais da Reserva do Exército e a prestação do serviço militar dos oficiais temporários do Exército. Vigência
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Outubro de 2025 -
Link:
-
Referenda:
Defesa (MD) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTO , CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO , DESTINAÇÃO, COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , EXCLUSÃO , DEVERES , DIREITOS , PRERROGATIVA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO MILITAR , SERVIÇO TEMPORÁRIO , OFICIAL DO EXÉRCITO , CONVOCAÇÃO , REQUISITOS , PROCESSO , SELEÇÃO , ESTÁGIO , ADAPTAÇÃO , CURSOS , INSTRUÇÃO MILITAR, PREPARAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PROMOÇÃO , LICENCIAMENTO . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---