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Data de assinatura:
31 de Outubro de 2025 -
Ementa:
Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira - TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo federal. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
03 de Novembro de 2025 -
Link:
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Referenda:
Fazenda (MF) -
Alteração:
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Correlação:
VIDE DEC 12.771, DE 05/12/2025 -
Veto:
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Assunto:
INSTRUMENTO , PLANO , TRANSFORMAÇÃO , ECOLOGIA , EXECUTIVO , CLASSIFICAÇÃO , ATIVIDADE , ATIVO , CATEGORIA , PROJETO , OBJETIVO , CONTRIBUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, MUDANÇA CLIMÁTICA , ESPECIFICAÇÃO , CRITÉRIOS , APROVAÇÃO , REVISÃO , ATUALIZAÇÃO , COMPETÊNCIA , COMITÊ , PRINCÍPIO JURÍDICO , ESTRATÉGIA . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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