-
Data de assinatura:
17 de Novembro de 2025 -
Ementa:
Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Novembro de 2025 -
Link:
-
Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO , COMISSÃO TRIPARTITE , GESTOR , OBJETIVO , ASSESSORAMENTO , MINISTÉRIO DA CULTURA , ÓRGÃOS , ÂMBITO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICÍPIOS , FIXAÇÃO, DIRETRIZ, PROCEDIMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , RACIONALIZAÇÃO , GESTÃO , SISTEMA NACIONAL DE CULTURA , COMPETÊNCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---