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Data de assinatura:
18 de Novembro de 2025 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. Vigência
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Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Novembro de 2025 -
Link:
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Referenda:
Defesa (MD); Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO , GRATIFICAÇÃO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , MINISTÉRIO DA DEFESA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETÊNCIA , ÓRGÃOS , ÂMBITO , MINISTÉRIO DA DEFESA . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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