-
Data de assinatura:
13 de Outubro de 1994 -
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Outubro de 1994 -
Fonte:
D.O. 14/10/1994 P.15494 -
Link:
-
Referenda:
MED - SAF -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO 3543, DE 12/07/2000.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---