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Data de assinatura:
23 de Dezembro de 2025 -
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Dezembro de 2025 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
RECONHECIMENTO , ATIVIDADE , IGREJA EVANGELICA , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , AMBITO NACIONAL -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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