-
Data de assinatura:
21 de Outubro de 1994 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Outubro de 1994 -
Fonte:
D.O.U de 24/10/1994, pág. nº 16007 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.930, DE 07/01/2022. Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, TRANSFERENCIA, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), (MS), DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---