Assunto:
CRIAÇÃO , POLÍTICA NACIONAL , ARTES , DISPOSIÇÕES GERAIS , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , PROMOÇÃO , DIREITOS , POPULAÇÃO , EXERCÍCIO , CULTURA , ATIVIDADE ARTÍSTICA , ARTES PLÁSTICAS , CINEMA , CIRCO , DANÇA , LITERATURA , MÚSICA , TEATRO , BENEFICIÁRIO , GRUPO , AGENTE , RECONHECIMENTO , GARANTIA , FONTE , APOIO , INCENTIVO , VALORIZAÇÃO , DIFUSÃO , MANIFESTAÇÃO , ATIVIDADE CULTURAL , DIRETRIZ , DIVERSIDADE , LIBERDADE , LIBERDADE DE EXPRESSÃO , PLURALIDADE , PRODUÇÃO , INTERESSE , VALORES , INCLUSÃO , ACESSIBILIDADE , COMPROMISSO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , JUSTIÇA , CLIMA , RESPONSABILIDADE , MEIO AMBIENTE , PROTEÇÃO , OFÍCIO , SEGURIDADE SOCIAL , CONDIÇÕES DE TRABALHO , DIGNIDADE , EVENTO , OBRA ARTÍSTICA , SALVAGUARDA , DIREITO AUTORAL , PARTICIPAÇÃO , TRANSPARÊNCIA , COORDENAÇÃO , ARTICULAÇÃO , ATUAÇÃO , POLÍTICAS PÚBLICAS , FIXAÇÃO , AÇÕES , IMPLEMENTAÇÃO , GOVERNANÇA PÚBLICA , PREVISÃO , RECURSOS , FINANCIAMENTO .
