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Data de assinatura:
21 de Maio de 2026 -
Ementa:
Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Maio de 2026 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , POLÍTICA NACIONAL , CULTURA , COMUNIDADE TRADICIONAL , POPULAÇÃO , PROMOÇÃO , INTEGRAÇÃO , SETOR , RECONHECIMENTO , PRESERVAÇÃO , VALORIZAÇÃO , IDENTIDADE , POVO , TRADIÇÃO , COMUNIDADE , CONHECIMENTO , TECNOLOGIA , ACERVO CULTURAL , DEFINIÇÃO , PRINCÍPIO JURÍDICO , OBJETIVO , GOVERNANÇA PÚBLICA , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE , COMPETÊNCIA , MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) , COORDENAÇÃO , COMITÊ GESTOR , CRITÉRIOS , CUSTEIO . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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