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Data de assinatura:
24 de Agosto de 2026 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Agosto de 2026 -
Link:
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Referenda:
Esporte (MESP); Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) -
Alteração:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , ÂMBITO , MINISTÉRIO DO ESPORTE , MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI) .COMPETÊNCIA , DIRETORIA , GOVERNANÇA PÚBLICA , GESTÃO , ESTRATÉGIA , AVALIAÇÃO , MINISTÉRIO DO ESPORTE . -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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