Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 1.327 de 05 de dezembro de 1994

Data de assinatura:

05 de Dezembro de 1994

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

06 de Dezembro de 1994

Fonte:

D.O. DE 06/12/1994, P. 18562

Link:

Texto integral

Referenda:

EMFA

Alteração:

DEC 1.603, DE 24/08/1995: DELEGA COMPETÊNCIA (ART. 17)

REVOGADO PELO DEC 2.090, DE 09/12/1996. (REVOGADO)

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (ESG). SUBORDINAÇÃO, (ESG), MINISTRO DE ESTADO, (EMFA). OBJETIVO, (ESG), DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO, CONHECIMENTO, FUNÇÃO, DIREÇÃO, DESTINAÇÃO, PLANEJAMENTO, SEGURANÇA NACIONAL. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ESG). COMPETÊNCIA, (ESG). RELAÇÃO, CURSOS, FUNCIONAMENTO, (ESG). NORMAS, PESSOAL, (ESG).

Classificação de direito:

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Observação:

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