Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 1.334 de 08 de dezembro de 1994

Data de assinatura:

08 de Dezembro de 1994

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.303, DE 8/11/1994 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

09 de Dezembro de 1994

Fonte:

D.O. 09/12/1994, P. 18890

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 2.207, DE 15/04/1997. (REVOGADO)

Correlação:

DEC 1.734, DE 07/12/1995: DÁ PROSSEGUIMENTO AOS PROCESSOS QUE TIVERAM TRAMITAÇÃO SUSPENSA. (REGULAMENTA ART. 7º DA LEI 9.131/95).

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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