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Decreto nº 1.340 de 20 de dezembro de 1994
Data de assinatura:
20 de Dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A V IGORAREM EM 1995.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Itamar Franco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
21 de Dezembro de 1994
Fonte:
D.O.U de 21/12/1994, pág. nº 12
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
DEC 1.449
, DE 07/04/1995: ALTERA QUADRO II (ART. 1.)
DEC 1.588
, DE 10/08/1995: ALTERA QUADRO II E PAR. 1 DO ART. 1
REVOGADO PELO
DEC 10.346
, DE 11/05/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, EXERCITO
Classificação de direito:
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Observação:
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