Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 1.348 de 28 de dezembro de 1994
Data de assinatura:
28 de Dezembro de 1994
Ementa:
REGULA A PARTICIPAÇÃO DE CONCESSIONÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA EM APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE OUTRO CONCESSIONÁRIO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Itamar Franco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
29 de Dezembro de 1994
Fonte:
D.O.U de 29/12/1994, pág. nº 20836
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 11.252
, DE 09/11/2022.
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, CONCESSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PROGRAMA DE INVESTIMENTO
Classificação de direito:
---
Observação:
---