Decreto nº 1.351 de 28 de dezembro de 1994

28 de Dezembro de 1994

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 1.383, DE 31/01/1995: ALTERA ANEXO I. (VICE-PR) (REVOGADO)
DEC 1.399, DE 16/02/1995: REVOGA ANEXO II. (CASA CIVIL) (REVOGADO)
DEC 1.463, DE 26/04/1995: REVOGA ANEXO LVII. (SUNAB) (REVOGADO)
DEC 1.642, DE 25/09/1995: REVOGA ANEXO XXVI. (MTR) (REVOGADO)
DEC 1.643, DE 25/09/1995: REVOGA ANEXO XXXII. (MTB) (REVOGADO)
DEC 1.644, DE 25/09/1995: REVOGA ANEXO XXXI. (MPAS) (REVOGADO)
DEC 1.673, DE 11/10/1995: REVOGA ANEXO XIV. (MINC) (REVOGADO)
DEC 1.745, DE 13/12/1995: REVOGA ANEXO XXII. (MF) (REVOGADO)
DEC 1.753, DE 20/12/1995: REVOGA ANEXO XIII. (MCT) (REVOGADO)
DEC 1.756, DE 22/12/1995: REVOGA ANEXO XXIX. (MRE) (REVOGADO)
DEC 1.757, DE 22/12/1995: REVOGA ANEXO XVIII. (MICT) (REVOGADO)
DEC 1.784, DE 11/01/1996: REVOGA ANEXO XXI. (MARA) (REVOGADO)
DEC 1.792, DE 15/01/1996: REVOGA ANEXO VII. (MPO) (REVOGADO)
DEC 1.796, DE 24/01/1996: REVOGA ANEXO XXVII. (MJ) (REVOGADO)
DEC 1.825, DE 29/02/1996: REVOGA ANEXO XII. (MARE) (REVOGADO)
DEC 1.917, DE 27/05/1996: REVOGA ANEXO XXIII. (MEC) (REVOGADO)
DEC 1.919, DE 29/05/1996: REVOGA ANEXO LXXVI. (FUNDACENTRO) (REVOGADO)
DEC 1.993, DE 02/09/1996: REVOGA ANEXO XXXV. (IPEA) (REVOGADO)
DEC 2.006, DE 12/09/1996: ALTERA ANEXOS XVI E XLIX. (REVOGADO)
DEC 2.042, DE 22/10/1996: ALTERA ANEXO XLVII. (REVOGADO)
DEC 2.071, DE 13/11/1996: REVOGA ANEXO LXXI. (FUNDAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO) (REVOGADO)
DEC 2.079, DE 26/11/1996: REVOGA ANEXO LII. (EMBRATUR) (REVOGADO)
DEC 2.130, DE 20/01/1997: ALTERA ANEXO XXXIII. (REVOGADO)
DEC 2.148, DE 14/02/1997: ALTERA ANEXO LX. (REVOGADO)
DEC 2.205, DE 09/04/1997: ALTERA ANEXO XXX. (REVOGADO)
DEC 2.245, DE 06/06/1997: REVOGA ANEXO XXVIII (MARINHA)
DEC 2.257, DE 20/06/1997: ALTERA ANEXO LVI (REVOGADO)
DEC 2.283, DE 24/07/1997: REVOGA ANEXO LXXII
DEC 2.284, DE 24/07/1997: REVOGA ANEXO XXX (REVOGADO)
DEC 2.294, DE 04/08/1997: REVOGA ANEXO XLV
DEC 2.323, DE 09/09/1997: REVOGA ANEXO XLIII
DEC 2.385, DE 13/11/1997: REVOGA ANEXO LIX (REVOGADO)
DEC 2.477, DE 28/01/1998: ALTERA ANEXO LXXIV - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (REVOGADO)
DEC 2.520, DE 19/03/1998: ALTERA ANEXO LX - FNDE (REVOGADO)
DEC 2.540, DE 08/04/1998: ALTERA O ANEXO LXXIV - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (REVOGADO)
DEC 2.551, DE 16/04/1998: ALTERA O ANEXO LVI - INCRA (REVOGADO)
DEC 2.566, DE 28/04/1998: REVOGA O ANEXO XLVII. (REVOGADO)
DEC 2.619, DE 05/06/1998: REVOGA O ANEXO XVI. (REVOGADO)
DEC 2.704, DE 03/08/1998: ALTERA O ANEXO V. (REVOGADO)
DEC 2.779, DE 11/09/1998: ALTERA O ANEXO V. REVOGA-SE O DEC. 2.704 DE 1998. (REVOGADO)
DEC 2.795, DE 02/10/1998: ALTERA O ANEXO LXXV. (REVOGADO)
DEC 2.804, DE 20/10/1998: ALTERA O ANEXO III.
DEC 2.807, DE 21/10/1998: REVOGA O ANEXO XL.
DEC 2.826, DE 29/10/1998: REVOGA O ANEXO XXV. (REVOGADO)
DEC 2.846, DE 20/11/1998: ALTERA OS ANEXOS II E III. (REVOGADO)
DEC 2.971, DE 26/02/1999: ALTERA O ANEXO LXXV. (REVOGADO)
DEC 3.059, DE 14/05/1999: REVOGA O ANEXO XLIX. (REVOGADO)
DEC 3.040, DE 28/04/1999: ALTERA O ANEXO V (REVOGADO)
DEC 3.066, DE 21/05/1999: ALTERA O ANEXO V (REVOGADO)
DEC 3.081, DE 10/06/1999: REVOGA O ANEXO LXXV. (REVOGADO)
DEC 3.089, DE 23/06/1999: ALTERA O ANEXO V. (REVOGADO)
DEC 3.176, DE 16/09/1999: ALTERA O ANEXO V. (REVOGADO)
DEC 3.177, DE 16/09/1999: REVOGA O ANEXO XI.
DEC 3.272, DE 03/12/1999: REVOGA O ANEXO XXXIV. (REVOGADO)
DEC 3.290, DE 15/12/1999: ALTERA O ANEXO XLII (FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES) (REVOGADO)
DEC 3.291, DE 15/12/1999: ALTERA O ANEXO LVI (INCRA) (REVOGADO)
DEC 3.370, DE 23/02/2000: REVOGA O ANEXO L (REVOGADO)
DEC 3.450, DE 09/05/2000: REVOGA O ANEXO LXXIV (FUNASA) (REVOGADO)
DEC 3.493, DE 29/05/2000: REVOGA O ANEXO V (REVOGADO)
DEC 3.509, DE 14/06/2000: REVOGA O ANEXO LVI (REVOGADO)
DEC 3.543, DE12/07/2000: REVOGA O ANEXO LXIV. (REVOGADO)
DEC 3.563, DE 17/08/2000: REVOGA O ANEXO XXXIX.
DEC 3.565, DE 17/08/2000: REVOGA O ANEXO XXXVI. (REVOGADO)
DEC 3.566, DE 17/08/2000: REVOGA O ANEXO XXXIII. (REVOGADO)
DEC 3.567, DE 17/08/2000: REVOGA O ANEXO XXXVIII. (REVOGADO)
DEC 3.576, DE 30/08/2000: REVOGA O ANEXO LXVI (REVOGADO)
DEC 3.577, DE 30/08/2000: ALTERA O ANEXO VI (REVOGADO)
DEC 3.734, DE 18/01/2001: ALTERA O ANEXO LVIII (REVOGADO)
DEC 3.830, DE 31/05/2001: ALTERA O ANEXO VI (REVOGADO)
DEC 3.970, DE 16/10/2001: REVOGA O ANEXO XLVIII (REVOGADO)
DEC 4.451, DE 31/10/2002: REVOGA O ANEXO III. (REVOGADO)
DEC 4.474, DE 20/11/2002: REVOGA O ANEXO XLII.
DEC 4.609, DE 26/02/2003: REVOGA O ANEXO I.
DEC 4.627, DE 21/03/2003: ALTERA O ANEXO LVIII.
DEC 4.636, DE 21/03/2003: REVOGA O ANEXO LI.
DEC 4.639, DE 21/03/2003: REVOGA O ANEXO LXIII.
DEC 4.645, DE 25/03/2003: REVOGA O ANEXO LXVIII.
DEC 4.725, DE 09/06/2003: REVOGA O ANEXO LXXIII.
DEC 4.735, DE 11/06/2003: REVOGA OS ANEXOS IX E X.
DEC 4.812, DE 19/08/2003: REVOGA O ANEXO XLI.
DEC 4.819, DE 26/08/2003: REVOGA O ANEXO XLIV.
DEC 5.196, DE 26/08/2004: ALTERA O ANEXO LV; E REVOGA O ANEXO XX.
DEC 5.373, DE 17/02/2005: ALTERA ANEXO LV.
DEC 5.417, DE 13/04/2005: REVOGA O ANEXO LXX.
DEC 5.751, DE 12/04/2006: REVOGA O ANEXO XXIV
DEC 6.944, DE 21/08/2009: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E OS ARTS. 2°, 3° E 4°
DEC 7.049, DE 23/12/2009: REVOGA O ANEXO LVIII

FIXAÇÃO, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

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