-
Data de assinatura:
29 de Dezembro de 1994 -
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO 99.438, DE 07/08/1990, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Dezembro de 1994 -
Fonte:
D.O. DE 30/12/1994, P. 21046 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---