-
Data de assinatura:
29 de Dezembro de 1994 -
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, O PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Dezembro de 1994 -
Fonte:
D.O. DE 30/12/1994, P. 21047 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL - MMA -
Alteração:
-
Correlação:
PRT/MMA 298 - D.O. DE 12/08/1999, P. 33: CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR ESTRATÉGIA AMBIENTAL INTEGRADA E O PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL PARA OS BIOMAS CERRADO E PANTANAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS ATIVIDADES DA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA.
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, DIVERSIDADE, BIOLOGIA, ÂMBITO, (MMA). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---