-
Data de assinatura:
12 de Janeiro de 1995 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Janeiro de 1995 -
Fonte:
D.O. DE 13/01/1995, P. 665 -
Link:
-
Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O. DE 18/01/1995, P. 818 (VER CAMPO OBSERVAÇÃO)
REVOGADO PELO DEC 2.999, DE 25/03/1999
-
Correlação:
DEC 343, DE 19/11/1991: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA UNIÃO, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS ( ART. 11: COLABORADOR EVENTUAL)
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESPECIAL, COMUNIDADE, SOLIDARIEDADE. NORMAS, VINCULAÇÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PESSOA CARENTE, COMBATE, FOME, CRIAÇÃO, EMPREGO, ASSISTÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA, OBJETIVO, CONSELHO, PROGRAMA ESPECIAL, COMUNIDADE, SOLIDARIEDADE, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, MINISTRO DE ESTADO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
RETIFICAÇÃO: D.O. DE 18/01/1995: ONDE SE LÊ:
"PAR. 3º... OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 11 DO DECRETO 843, DE 11/11/1991."
"PAR. 4º... CRIADO PELO DECRETO 807, DE 29/04/1993.
LEIA-SE:
"PAR. 3º... OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 11DO DECRETO 343, DE 11/11/1991."
"PAR. 4º... CRIADO PELO DECRETO 807, DE 24/04/1993.
NO ART. 10 ONDE SE LÊ:
"FICAM REVOGADOS OS DECRETOS 807, DE 29/04/1993, 859, DE 06/06 E 1.098, DE 25/03/1994."
LEIA-SE:
"FICAM REVOGADOS OS DECRETOS 807, DE 24/04/1993, 859, DE 06/07/1993, E 1.098, DE 25/03/1994."