-
Data de assinatura:
12 de Janeiro de 1995 -
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, APROVADO PELO DECRETO N.º 85.866, DE 01 DE ABRIL DE 1981. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Janeiro de 1995 -
Fonte:
D.O. DE 13/01/1995, P. 666 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA AERONAÚTICA - MAER -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTO, QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS, HIPOTESE, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ENGAJAMENTO, ASSENTIMENTO PREVIO, (MAER) -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---