Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 13.670 de 26 de junho de 1919

Data de assinatura:

26 de Junho de 1919

Ementa:

DA NOVO REGULAMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES EXTERIORES.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Delfim Moreira

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Junho de 1919

Fonte:

DOU DE 28/06/1919

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

DEC 14056/1920: DA NOVO REGULAMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES EXTERIORES.

DEC. 19926/1931: APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES EXTERIORES.

DEC. 52371/1963: COMPLEMENTA O ARTIGO 26 DO REGULAMENTO ORGANICO DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES, CRIANDO, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES EXTERIORES, A DIVISAO DE ORGANIZACAO.

DEC. 52372/1963: COMPLEMENTA O ART 17 DO REGULAMENTO ORGANICO DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES, CRIANDO NA SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES EXTERIORES, A DIVISAO DE POLITICA FINANCEIRA.

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

---