Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 1.383 de 31 de janeiro de 1995
Data de assinatura:
31 de Janeiro de 1995
Ementa:
DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CARGOS EM COMISSAO NO AMBITO DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
01 de Fevereiro de 1995
Fonte:
D.O. 01/02/1995 P. 1365
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - MARE
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 2.732
, DE 11/08/1998.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---