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Decreto nº 13.990 de 12 de janeiro de 1920
Data de assinatura:
12 de Janeiro de 1920
Ementa:
PROMULGA O TRATADO DE PAZ ENTRE OS PAISES ALIADOS, ASSOCIADOS E O BRASIL, DE U M LADO, E DE OUTRO A ALEMANHA, ASSINADO EM VERSAILLES EM 28/06/1919.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Epitácio Pessoa
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Janeiro de 1920
Fonte:
PUBLICADO NO D.O.U DE 13.1.1920
Link:
Texto integral
Referenda:
MRE. ATO INTERNACIONAL.
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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