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Decreto nº 1.405 de 23 de fevereiro de 1995
Data de assinatura:
23 de Fevereiro de 1995
Ementa:
APROVA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
24 de Fevereiro de 1995
Fonte:
D.O.U de 24/02/1995, pág. nº 2581
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 10.930
, DE 07/01/2022.
Vigência
Correlação:
VIDE
LEI Nº 13.303
, DE 30/06/2016
VIDE
DEC 8.945
, DE 27/12/2016
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (PETROBRAS), RELAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, AÇÕES NOMINATIVAS.
Classificação de direito:
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Observação:
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