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Decreto nº 1.406 de 02 de março de 1995
Data de assinatura:
02 de Março de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Março de 1995
Fonte:
D.O.U de 03/03/1995, pág. nº 2889
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 10.930
, DE 07/01/2022.
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
NORMAS, TRANSFERENCIA, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, (MARE), DESTINAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE
Classificação de direito:
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Observação:
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