Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 1.468 de 27 de abril de 1995
Data de assinatura:
27 de Abril de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
28 de Abril de 1995
Fonte:
D.O.U de 28/04/1995, pág. nº 5948
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 10.930
, DE 07/01/2022.
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---