-
Data de assinatura:
27 de Abril de 1995 -
Ementa:
ALTERA O ART. 28 DO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO 97.434, DE 5/01/1989, QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Abril de 1995 -
Fonte:
D.O. 28/04/1995, P. 5948 -
Link:
-
Referenda:
MPO -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---