• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  27 de Abril de 1921

• Ementa:

  ALTERA O ART. 49 DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE SARGENTOS DE INFANTARIA, APPROVADO POR DECRETO N. 14.331, DE 27 DE AGOSTO DE 1920.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Epitácio Pessoa

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  30 de Abril de 1921

• Fonte:

  D.O.U de 30/04/1921, pág. nº 8405

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Guerra (MG)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ENSINO MILITAR , FORÇAS ARMADAS .

• Classificação de direito:

  FORÇAS ARMADAS , ENSINO MILITAR.

• Observação:

  ---