Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 1.494 de 17 de maio de 1995

Data de assinatura:

17 de Maio de 1995

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTABELECE A SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

18 de Maio de 1995

Fonte:

D.O. DE 18/05/1995, P. 7069

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

Alteração:

RETIFICAÇÃO: 22/05/1995
DEC 2.585, DE 12/05/1998: ALTERA ART. 10. (REVOGADO)

DEC 4.397, DE 01/10/2002: ALTERA LETRA "C" DO INCISO IX DO ART. ART. 3º E ART. 28. (REVOGADO)

DEC 4.483, DE 25/11/2002: ALTERA PAR. 2º DO ART. 28. (REVOGADO)

REVOGADO PELO DEC 5.761, DE 27/04/2006

Correlação:

PRT/MINC 58, DE 14/04/1995: INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A EXCURSÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS

PRT/MINC 157 - D.O. DE 25/07/1995, P. 11130: CONCESSÃO DE APOIO A EXCURSÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS

PRT/MINC 334 - D.O. DE 04/09/1998, P. 36: APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIRCO, MÚSICA E EDIÇÃO DE LIVRO

Veto:

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Assunto:

NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, (PRONAC).

Classificação de direito:

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Observação:

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