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Decreto nº 1.581 de 03 de agosto de 1995
Data de assinatura:
03 de Agosto de 1995
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃAO A DISPOSITIVOS DO ANEXO I AO
DEC 1.437
, DE 04/04/1995, QUE APRO VA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
04 de Agosto de 1995
Fonte:
D.O. 04/08/1995, P.11702
Link:
Texto integral
Referenda:
MEC. MAFRE.
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 2.994
, DE 19/03/99 - D.O. 22/03/99
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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