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Data de assinatura:
17 de Agosto de 1995 -
Ementa:
ALTERA, NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, A SUBORDINAÇÃO DA DIRETORIA DE ASSUNTOS CULTURAIS, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA PARA A SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Agosto de 1995 -
Fonte:
D.O.U de 18/08/1995, pág. nº 12590 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
DEC 93.188, DE 29/08/1986: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (REVOGADO)
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA DE ASSUNTOS CULTURAIS, AMBITO, (ME) -
Classificação de direito:
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Observação:
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