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Decreto nº 16.091 de 04 de julho de 1923
Data de assinatura:
04 de Julho de 1923
Ementa:
SUPRIME O CONSULADO EM BOSTON, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Arthur Bernardes
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
04 de Julho de 1923
Fonte:
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Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato
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Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. 1018, DE 23/12/1993, RESSALVADOS OS EFEITOS DE CRIACAO E EX
TINCAO DOS CONSULADOS.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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