DEC 1.911 DE 21/05/1996: ALTERA ANEXO II (REVOGADO);
DEC 2.787 DE 28/09/1998: ALTERA O ANEXO II (REVOGADO)
DEC 3.096, DE 25/06/1999: REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 30/11/1999, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO, PARA O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, UM CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DAS 102.5, ORIUNDO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
DEC 3.541 DE 11/07/2000: ALTERA O ANEXO II
PRT/GM/MP 111, DE 29/05/2001 - D.O.U. DE 30/05/2001, P. 65: REMANEJA, EM CARATER TEMPORARIO, ATÉ 31/12/2001, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTERIO DOS TRANSPORTES, UM DAS 102.4, CONFORME ART. 1º DO DEC 3.716, DE 03/01/2001.
PRT/GM/MP 466, DE 20/11/2002 - D.O.U. DE 21/11/2002, P. 96; PRORROGA, ATÉ 31/12/2002.
PRT/GM/MP 360, DE 12/08/2002 - D.O.U DE 13/08/2002, P. 127: REMANEJA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/12/2002, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, UM DAS 101.5; TRES DAS 101.4; OITO DAS 101.2; SETENTA E UM DAS 101.1; TRÊS DAS 102.5; DOIS DAS 102.4; TRES DAS 102.2; QUATRO DAS 102.1; NOVE FG-1; QUARENTA E OITO FG-2; E QUARENTA FG-3, CONFORME ART. 1º DO DEC 3.716, DE 03/01/2001.
PRT/GM/MP 8, DE 07/02/2003 - D.O.U. DE 10/02/2003, P. 52: PRORROGA, ATÉ 20/04/2003.
REVOGADO PELO
DEC 4.721, DE 05/06/2003.
