Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 1.665 de 10 de outubro de 1995

Data de assinatura:

10 de Outubro de 1995

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CAGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

11 de Outubro de 1995

Fonte:

D.O. 11/10/1995, P.16058

Link:

Texto integral

Referenda:

MEC. MARE. MOG.

Alteração:

RETIFICACAO D.O. 13/10/1995 (REFERENDA)

DEC 2.520, DE 19/03/1998: REVOGA INCISOS IV E V DO ART. 1º

REVOGADO PELO DEC 3.543, DE 12/07/2000 (REVOGADO)

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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