-
Data de assinatura:
18 de Outubro de 1995 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CORDE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Outubro de 1995 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Correlação:
PRT 1452 - D.O. 06/11/1995 P. 17683: REGIMENTO INTERNO.
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---